06/10/2025

Anacamp atua para solucionar cobrança indevida de IPVA sobre motorhomes em São Paulo

06.10.2025 – A Anacamp trabalhou ativamente para resolver o problema da cobrança retroativa e indevida do IPVA aplicada a motorhomes no estado de São Paulo.

A Comissão de Legislação da entidade identificou no dia 29 de setembro que proprietários de Veículos de Recreação do tipo motorhome, emplacados no estado e sujeitos à tributação anual, ou que tiveram IPVA cobrado entre 2020 e 2025, estavam recebendo notificações da Secretaria da Fazenda sobre uma diferença na alíquota — alterada de 2% para 4% — aplicada de forma retroativa, e após análise criteriosa dos fatos, no dia 30/09 emitiu um comunicado geral aos seus associados e proprietários de motorhomes do Estado de São Paulo, para realizarem as devidas consultas dos débitos de seus veículos.
Muitos desses casos resultaram em inscrição imediata na dívida ativa estadual, com incidência de juros elevados, gerando surpresa e preocupação entre os proprietários.

Por meio de sua Comissão de Legislação, a Anacamp se mobilizou para auxiliar seus associados a lidar com essa situação inesperada da melhor forma possível. Ranieri Andrade, integrante da Comissão, empenhou-se pessoalmente junto à deputada estadual Analice Fernandes, que articulou uma reunião com o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, com o objetivo de obter um parecer oficial e buscar soluções concretas para o caso, até a obtenção do resultado desejado por todos.

A Anacamp reafirma seu compromisso em atuar de forma proativa e responsável para defender os interesses dos campistas e caravanistas. A entidade continuará trabalhando para garantir ações justas e coerentes que contribuam para a melhoria contínua da experiência de seus associados e do setor como um todo.